TRABALHISTA

Esclarecimento de dúvidas trabalhistas.

Elaboração de defesas e peças trabalhistas. Acordos.

Redução Intrajornada. Insalubridade. Periculosidade. Horas Extras. Equiparação Salarial. Banco de Horas. Acidente de Trabalho. Auxílio-Doença.  CIPA. Estabilidade. Auxílio-Maternidade. Justa Causa. Entre outros direitos.

Acompanhamento em perícias e rescisões.

Conferência de valores devidos em rescisões de contrato de trabalho. Cálculo prévio e posterior à rescisão e auxílio / orientação em relação à homologações nos sindicatos e Ministério do Trabalho.

Defesas em atuações do Ministério Público do Trabalho – MPT e Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

IMOBILIÁRIO

Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, e demais;

Resolução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembleias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, alteração de fachada, análise de contratos, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, entre outras;

Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;

Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;

Assessoria em questões de construção e incorporação de imóveis, tais como responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;

Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato, e demais;

Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, shopping centers, desdobramentos e incorporações;

Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.

CONSUMIDOR

Assessoria em questões ligadas a relação de consumo, tais como, indenizações decorrentes de inscrições indevidas perante ao SPC/SERASA; ação de natureza contratual em que o Consumidor é colocado em desvantagem excessiva.

Atrasos de voo e extravio de bagagens.

Ações de natureza bancária em que o Consumidor é cobrado excessivamente por taxas e juros.

Aconselhamento para tomada de decisões preventivas e corretivas.

Prevenir e evitar práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas.

Ajuizamento de ações:

  • Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
  • Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
  • Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
  • Ações relacionadas a planos de saúde;
  • Ações relacionadas a bancos;
  • Ações de Cobranças e Indenizações;
  • Medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor.

ACIDENTES DE TRÂNSITO

  • Ações decorrentes de Acidente de Trânsito;
  • Ações contra seguradoras decorrentes de suas negativas de indenizações infundadas ou abusivas com desrespeito ao Código Civil e ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Assessoria jurídica para Segurados;
  • Consultas e pareceres sobre seguros e sinistros/acidentes.
  • Ações de Indenização decorrentes de acidentes de trânsito com ou sem vítima na qual requer pagamento dos prejuízos ocasionados, tais como valor correspondente ao conserto do veículo/da motocicleta, lucros cessantes, pensão mensal vitalícia ou enquanto durar a incapacidade, danos morais, danos estéticos, desvalorização do bem, dentre outros.
  • Pedidos de ressarcimento de franquia contra causadores de acidentes de trânsito, além de outros prejuízos causados.
  • Cobrança judicial da diferença dos valores indenizados pelas seguradoras x valores devidos.
  • Defesa das Corretoras de Seguros, das pessoas físicas ou jurídicas em ações propostas por segurados ou seguradoras.
  • Defesa de segurados, condutores e proprietários de veículos acionados administrativamente e judicialmente em ações decorrentes de acidentes de trânsito por proprietários de veículos e/ou suas vítimas (pessoas lesionadas ou seus familiares), além das ações ajuizadas por seguradoras que pleiteiam ressarcimento dos prejuízos pagos aos seus segurados.
  • Assessoria e intermediação de segurados e corretoras de seguros em negociações com seguradoras.
  • Consultoria e Assessoria jurídica especializada preventiva relacionada a acidentes de trânsito x coberturas contratadas (ex. dano moral ou dano corporal/pessoal).
  • Relações de Consumo (consumidor x seguradora).

CÍVEL

  • Atuação nas garantias dos direito dos clientes.
  • Recuperações de crédito (ações de cobrança e execuções).
  • Consultoria e elaboração de pareceres e contratos.
  • Rescisões contratuais.

PREVIDENCIÁRIO

  • Consultoria e atuação judicial para defesa de empresas na área fiscal previdenciária.
  • Aposentadorias. Auxílio-Doença. Acidente de Trabalho. Reconhecimento de período rural. Servidores Públicos.

FAMÍLIA

  • Ações de Investigação de Paternidade. Pensões Alimentícias (fixação, revisão, execução e exoneração). Separações. Divórcios Judiciais e Extrajudicias. Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
  • Alteração de Regime de Casamento.
  • União homo afetiva.
  • Planejamento familiar e sucessório para empresas.
  • Elaboração de divisões patrimoniais. Testamentos. Inventários.

CRIMINAL

  • Crimes contra a Economia Popular.
  • Crimes Contra a Vida.
  • Crimes Contra o Patrimônio.
  • Crimes Falimentares.
  • Sonegações Fiscais.